PDF As Funções Punitiva e Preventiva da Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
As Funções Punitiva e Preventiva da Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
Responsabilidade civil e funções preventiva e punitivo
Talvez não seja mesmo adequado separar as funções punitiva e preventiva. Fazemos aqui mais por razões didáticas, lembrando que as funções se misturam, dialogam entre si, não há razão para buscar – pensamos – uma rigorosa e absoluta separação entre elas, dada a flexibilidade orgânica da responsabilidade civil. ...
AS FUNÇÕES PUNITIVA E PREVENTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL
O presente trabalho se propõe a analisar as funções punitiva e a preventiva da responsabilidade civil, como mecanismos para coibir a reiteração de condutas lesivas dos fornecedores litigantes habituais, combatendo assim os danos de massa, a partir da aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Propõe se
Responsabilidade Civil Funções Punitiva e Preventiva 2020
Responsabilidade Civil Funções Punitiva e Preventiva 2020 Editora Foco. ... utilidade para todos os que se dedicam ao tormentoso tema da responsabilidade civil e de suas funções, que, a ...
Responsabilidade civil Funções punitiva e preventiva
Responsabilidade civil Funções punitiva e preventiva “As pesquisas do acadêmico e magistrado Ricardo Dal Pizzol foram feitas com base na doutrina e jurisprudência de países que adotam o civil law e o common law, os quais deram à responsabilidade civil, como é de trivial sabença, funções distintas no que concerne ao escopo corretivo ou punitivo.Enquanto os primeiros praticamente ...
Função Preventiva
Ementa: FUNÇÕES PREVENTIVA PEDAGÓGICA REPARADORA PUNITIVA. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A jurisprudência pacífica, tanto do Superior Tribunal de Justiça quanto desse Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, entende que o dano moral, oriundo de inscrição ou manutenção indevida em cadastro de inadimplentes ...
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