PDF" Código Civil Anotado: Artigos 1251º a 2334º (Volume 2)

Código Civil Anotado: Artigos 1251º a 2334º (Volume 2)

Código Civil Anotado: Artigos 1251 º a 2334 º

TY BOOK. T1 Código Civil Anotado. T2 Artigos 1251.º a 2334.º. A2 Prata, Ana. PY 2017 7. Y1 2017 7. M3 Book. SN 9789724069944. VL II

CÓDIGO CIVIL COMENTADO WordPress com

NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10 1 2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39

Código Civil Anotado Volume III, M Henrique Mesquita

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Código Civil entado Direito Ponto

Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078 90. TÍTULO I – Dos Direitos do Consumidor (Do artigo 1º ao 60) TÍTULO II – Das Infrações Penais (Do artigo 61 ao 80) TÍTULO III – Da Defesa do Consumidor em Juízo (Do artigo 81 ao 104) TÍTULO IV – Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Artigos 105 e 106)

DL n º 47344 66, de 25 de Novembro

(Aprovação do Código Civil) É aprovado o Código Civil que faz parte do presente decreto lei. ARTIGO 2.º ( eço de vigência) 1. O Código Civil entra em vigor no continente e ilhas adjacentes no dia 1 de Junho de 1967, à excepção do disposto nos artigos 1841.º a 1850.º, que começará a vigorar somente em 1 de Janeiro de 1968. 2.