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Da Alteração Superveniente das Circunstâncias

ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS E JUSTIÇA CONTRATUAL NO NOVO

superveniente, mas pode ser também originária; e pode resultar de muitas outras causas, em que não esteja implicada a base do negócio. Deste modo, neste estudo da alteração das circunstâncias e seus efeitos sobre o negócio, só nos interessará a onerosidade excessiva com o um dos elementos a ponderar para determinar o

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça

6. A alteração superveniente das circunstâncias equipara se, para os efeitos declarados neste artigo, a inexistência, na data do contrato, das circunstâncias que lhe serviram de base, se essa inexistência só mais tarde se tornou conhecida e a parte, que dela quer prevalecer se, não era obrigada a conhecê la na data do mesmo contrato.”

Da Alteração Superveniente das Circunstâncias

A obra pretende fornecer uma visão aprofundada da problemática da alteração superveniente das circunstâncias, com especial enfoque nas especificidades que devem resultar da sua compreensão em sede de contratação comercial. As linhas que se apresentam têm

José de Oliveira Ascensão Onerosidade excessiva por

O art. 437 1 do Código Civil, consagrando a relevância da alteração anormal superveniente das circunstâncias, condiciona a a que a exigência das obrigações assumidas pela parte lesada afecte gravemente os princípios da boa fé.

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra

Sobre os requisitos da resolução ou modificação do contrato por alteração das circunstâncias tem se o Supremo Tribunal de Justiça pronunciado amiúdes vezes, sempre entendendo, como no recente acórdão de 10 10 2013 [5], que a resolução ou modificação do contrato por alteração das circunstâncias depende da verificação dos ...