PDF União Estável: Regime Patrimonial E Direito Intertemporal

União Estável: Regime Patrimonial E Direito Intertemporal

União Estável: requisitos, regime de bens e sucessão

Grosso modo, podemos dizer que a união estável é o instituto de direito de família apto a gerar efeitos e consequências jurídicas atinentes à família, à sucessão, bem como a outros direitos, como na seara previdenciária, consistente na relação de convivência duradoura, estável e pública entre duas pessoas, com a intenção de constituir família.

Qual o regime de bens na união estável?

Qual o regime de bens na união estável? Oi, tudo bem? Encontra se em união estável e não sabe como fica o regime de bens neste caso? Então esse artigo é para você tirar as suas dúvidas, vamos lá!

União estável X Casamento Jusbrasil

Além disso, a união estável e o casamento, embora aparentemente semelhantes, são dois institutos que possuem diferenças significativas – até porque, se fossem exatamente iguais, a união estável deixaria de existir e só teríamos o casamento. Neste artigo, explicaremos algumas diferenças sobre esses dois institutos.

A união estável e seus efeitos patrimoniais

Tenho união estável com minha esposa, ultimamente adquirimos um imóvel e coloquei em nome dela, creio eu que mesmo em relação de união estável o direito é dos dois, caso algum de nós venha a falecer o companheiro vivo entra na meação, e terá o direito de moradia até o fim de sua vida. continuar lendo

União Estável e a validade do contrato de regime patrimonial

Cumpridos os requisitos de legitimidade do negócio jurídico, são válidos, ainda que sem registro público, os contratos de convivência que dispõem sobre o regime de união estável e regulam relações patrimoniais, inclusive aqueles que se assemelham ao regime de comunhão universal de bens.