PDF; Tutela provisória - 1 ed./2017
Tutela provisória - 1 ed./2017
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A tutela provisória é proferida por meio da cognição sumária, ou seja, o magistrado antecipa a uma das partes um provimento judicial de mérito ou acautelatório, antes da decisão judicial. Funda se num exame menos aprofundado da causa (juízo de probabilidade). Espécies de Tutelas Provisórias
Tutela Provisória 2ª Ed 2017 Saraiva
A presente obra analisa o importante tema da tutela provisória no CPC 2015, abordando seus fundamentos constitucionais e os tipos de ação com o propósito de verificar em quais deles é possível a concessão de tutela provisória , diferenciando a, além disso, de institutos semelhantes previstos no ordenamento jurídico. O autor tem ainda o mérito de analisar a convivência da tutela ...
TUTELA PROVISÓRIA: TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA DE EVIDÊNCIA1
1 TUTELA PROVISÓRIA: TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA DE EVIDÊNCIA1 Vitória Cordeiro Benvenutti Castro RESUMO Tendo em vista as mudanças mais recentes concernentes ao tema da tutela provisória, com a entrada em vigor do Código de
Tutela provisória no processo civil Jus com br | Jus
A tutela provisória pode ser revogada ou modificada a qualquer tempo, conforme redação do artigo 296, caput, do CPC. Finalmente, a terceira característica é que a tutela provisória é “inapta a tornar se indiscutível pela coisa julgada” (DIDIER JR, 2015: 568), exatamente por ser uma decisão precária, assentada em cognição sumária.
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