PDF^ O Código Civil Na Perspectiva Civil-Constitucional

O Código Civil Na Perspectiva Civil-Constitucional

o Código Civil na Perspectiva Civil Constitucional

C186t O código civil na perspectiva civil constitucional Gustavo Tepedino (coord.). Rio de Janeiro: Renovar, 2013. 540p.j 23cm ISBN 978 85 7147 855 8 1. Direito civil constitucional. 2. Brasil. Proibida a reprodução (Lei 9.610 98) Impresso no Brasil Printed in Brazil

O código civil na perspectiva civil constitucional : Parte

O código civil na perspectiva civil constitucional : Parte Geral Gustavo Tepedino, (Coordenador) Colaboradores ANA LUIZA MAIA NEVARES Professora de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e no Curso de pós graduação Lato Sensu em Direi to Civil na UERJ. Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do ...

O Código Civil na Perspectiva Civil Constitucional

Novamente apresentamos ao público obra coletiva dedicada à Parte geral do Código Civil, sobre a qual temos nos debruçado nos últimos anos. Não se trata, convém registrar, de análise de institutos jurídicos sob a referência do Texto Constitucional, o qual serviria apenas de limite ao legislador ordinário e ao intérprete. Tampouco se cuidaria de catalogar as diversas proclamações ...

O Matrimônio na perspectiva do Código de Direito Canônico

O MATRIMÔNIO NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO E DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. ... O Código Civil prescreve em seu art. 1.574 a possibilidade de separação judicial do casal por mútuo consentimento, em caso de cônjuges casados a mais de um ano, findando se o dever de coabitação e fidelidade recíproca. ...

A afetividade em perspectiva: entre o afeto e o cuidado

O Código Civil de 2002 estabelece em seu art. 1.593 que o parentesco é natural, quando resulte da consanguinidade; ou civil, nos casos de outra origem. Vê se que já não mais restringe o parentesco civil apenas aos casos de adoção, mitigando a tese biologista, justificável até mesmo em razão do instituto da adoção.